Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SAMBAÍBA-MA.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAMBAÍBA-MA.
DISPÕE SOBRE A SEMANA DA JUVENTUDE NO MUNÍCIPIO DE SAMBAIBA- MA."
"DISPÕE SOBRE A SEMANA DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE SAMBAIBA- MA."
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNCIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA- MA