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DECLARAÇÕES

16.4 - Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado?

DECLARAÇÃO: 2026 13/05/2026

13/05/2026

Eu, MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DANTAS, Prefeita Municipal de Sambaíba, DECLARO para os devidos fins que no período de 01 de janeiro de 2021 a 20 de maio de 2026 não houve previsão de Projetos de Incentivo à Cultura (incluindo Esportivos), em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000).

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