INSTITUI O REGIME DIFERENCIADOS PARA EPP E ME
Dispõe sobre a alteração de nomes de prédios públicos e logradouros públicos no município de Sambaíba e dá outras providências.
LEI N.º 026/2016 - INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO
LEI N.º 025/2016 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA
LEI N.º 024/2013 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS
LEI N.º 022/2016 - Instintui o Conselho Municipal da Cidade
LEI N.º 018/2015
LEI N.º 017/2015
LEI N.º 016/2015
LEI N.º 015/2015
LEI N.º 014/2015
LEI N.º 013/2015
LEI N.º 012/2015
LEI N.º 011/2015
LEI N.º 010/2015
LEI N.º 009/2014
LEI N.º 008/2014
LEI N.º 007/2014
LEI N.º 005/2014
LEI N.º 004/2014
LEI N.º 003/2014
LEI N.º 002/2014
LEI N.º 001/2014
LEI N.º 026/2013
LEI N.º 025/2013
LEI N.º 024/2013
LEI N.º 023/2013
LEI N.º 022/2013
LEI N.º 021/2013
LEI N.º 020/2013
