REGULAMENTO A LEI N° 018 DE 14 DE MARÇO DE 2022 QUE QUE CRIA A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CÍVIL -COMPDEC DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕ SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÃO PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICO E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FISN DE PREVENÇÃO DA TRENSMISSÃO DA COVID-19 EM SAMBAÍBA-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 029-2021-DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n]. 027-2021
Decreto nº. 026-2021
Decreto nº. 024-2021
Decreto nº. 018-2021
Decreto nº. 013-2021
Decreto 011/2021 DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA OBRIGATÓRIO, SUSPENDE O CARNAVAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 034/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 Altera normas de funcionamento dos Bares e similares, Restaurantes, Depósitos de Bebidas, academias e dá outras providências.
Prorroga a Suspensão das Aulas presenciais, alterando a redação do Art. 1º do Decreto 028/2020 e dá outras providências.
DECRETO Nº 029/2020 de 24 DE JULHO DE 2020
DECRETO Nº 028/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020. Suspende o Início das Aulas presenciais, altera as normas de combate ao COVID-19 no Município de Sambaíba/MA e dá outras providências.
DECRETO N°, 027 DE 16 DE JULHO DE 2020. Prorroga Declaração de situação de Emergência em saúde pública no Município de Sambaíba/MA e dá outras providências.
DECRETO Nº 024/2020
DECRETO DE CONTINGENCIAMENTO
DECRETO Nº 019/2020-GAB
DECRETO 020/2020-GAB
DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Decreto de antecipação das férias escolares.
Decreto de Nomeação n.º 042/2019
Decreto de Demissão n.º 058/2019
Decreto 056/2019 - Decreta ponto facultativo no dia 21.06.2019
Decreto de Nomeação n.º 041/2019
Decreto de Exoneração n.º 040/2019
Decreto n.º 033 de 30 de Abril de 2019 e Edital de Convocação
DECRETO N.º 080 e 081 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
