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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 119 registros Informações atualizadas em: 29/08/2026 - 09:10:51
DECRETO: 20/2022 19/12/2022 · DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, FACE ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E DE FINAL DE ANO".Acessar DECRETO: 18/2022 05/12/2022 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 16/2022 29/11/2022 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022 PRIMEIRA FASE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 17/2022 28/11/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR _CAE DE SAMBAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 01/2022 01/11/2022 · DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICO E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FISN DE PREVENÇÃO DA TRENSMISSÃO DA COVID-19 EM SAMBAÍBA-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 15/2022 15/10/2022 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 14/2022 09/09/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICADA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA -MA,NA FORMA QUE ESPECÍFICA.Acessar DECRETO: 11/2022 04/07/2022 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 10/2022 14/06/2022 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 08/2022 11/04/2022 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 07/2022 07/04/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 06/2022 28/03/2022 · CONVOCA A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAMBAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 05/2022 24/03/2022 · DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 EM SAMBAÍBA -MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 04/2022 24/03/2022 · REGULAMENTO A LEI N° 018 DE 14 DE MARÇO DE 2022 QUE QUE CRIA A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CÍVIL -COMPDEC DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 03/2022 21/03/2022 · DISPÕ SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÃO PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 02/2022 01/02/2022 · DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICO E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FISN DE PREVENÇÃO DA TRENSMISSÃO DA COVID-19 EM SAMBAÍBA-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 33/2021 02/07/2021 · DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 32/2021 16/06/2021 · DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 29/2021 01/06/2021 · Decreto 029-2021-DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 27/2021 19/05/2021 · Decreto n]. 027-2021Acessar DECRETO: 26/2021 18/05/2021 · Decreto nº. 026-2021Acessar DECRETO: 24/2021 18/05/2021 · Decreto nº. 024-2021Acessar DECRETO: 18/2021 18/05/2021 · Decreto nº. 018-2021Acessar DECRETO: 13/2021 18/05/2021 · Decreto nº. 013-2021Acessar DECRETO: 11/2021 02/02/2021 · Decreto 011/2021 DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA OBRIGATÓRIO, SUSPENDE O CARNAVAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 34/2020 08/09/2020 · DECRETO Nº 034/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 Altera normas de funcionamento dos Bares e similares, Restaurantes, Depósitos de Bebidas, academias e dá outras providências.Acessar DECRETO: 33/2020 25/08/2020 · Prorroga a Suspensão das Aulas presenciais, alterando a redação do Art. 1º do Decreto 028/2020 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 29/2020 29/07/2020 · DECRETO Nº 029/2020 de 24 DE JULHO DE 2020Acessar DECRETO: 28/2020 23/07/2020 · DECRETO Nº 028/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020. Suspende o Início das Aulas presenciais, altera as normas de combate ao COVID-19 no Município de Sambaíba/MA e dá outras providências.Acessar DECRETO: 27/2020 22/07/2020 · DECRETO N°, 027 DE 16 DE JULHO DE 2020. Prorroga Declaração de situação de Emergência em saúde pública no Município de Sambaíba/MA e dá outras providências.Acessar

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