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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 119 registros Informações atualizadas em: 29/08/2026 - 09:10:51
DECRETO: 24/2020 17/06/2020 · DECRETO Nº 024/2020Acessar DECRETO: 022/2020 02/06/2020 · DECRETO DE CONTINGENCIAMENTOAcessar DECRETO: 19/2020 11/05/2020 · DECRETO Nº 019/2020-GABAcessar DECRETO: 20/2020 30/04/2020 · DECRETO 020/2020-GABAcessar DECRETO: 18/2020 22/04/2020 · DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIAAcessar DECRETO: 009/2020 31/03/2020 · Decreto de antecipação das férias escolares.Acessar DECRETO: 42/2019 26/08/2019 · Decreto de Nomeação n.º 042/2019Acessar DECRETO: 58/2019 28/06/2019 · Decreto de Demissão n.º 058/2019Acessar DECRETO: 56/2019 18/06/2019 · Decreto 056/2019 - Decreta ponto facultativo no dia 21.06.2019Acessar DECRETO: 41/2019 03/06/2019 · Decreto de Nomeação n.º 041/2019Acessar DECRETO: 40/2019 03/06/2019 · Decreto de Exoneração n.º 040/2019Acessar DECRETO: 33/2019 30/04/2019 · Decreto n.º 033 de 30 de Abril de 2019 e Edital de ConvocaçãoAcessar DECRETO: 80 e 81/2018 27/11/2018 · DECRETO N.º 080 e 081 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018Acessar DECRETO: 79/2018 27/11/2018 · DECRETO N.º 079 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVOAcessar DECRETO: 78/2018 23/11/2018 · DECRETO N.º 078 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - DELEGAÇÃO DE PODERESAcessar DECRETO: 078/2018 23/11/2018 · DISPÕE SORE A DELEGAÇÃO DE PODERES AOS SECRETÁRIOS E GESTORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 58/2018 23/11/2018 · DECRETO DE EXONERAÇÃO COLETIVA N.º 058 DE 23.11.2018Acessar DECRETO: 28/2017 03/03/2017 · Decreto de Nomeação n.º 028/2017Acessar DECRETO: 0/2013 15/07/2013Acessar DECRETO: 0/2013 15/07/2013Acessar DECRETO: 30/2013 28/05/2013 · Aprova as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Município de Sambaíba, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 27/2013 28/05/2013 · Institui no âmbito municipal a modalidade de licitação denominada pregão.Acessar DECRETO: 26/2013 28/05/2013 · Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providências.Acessar DECRETO: 10/2013 28/05/2013 · Dispõe sobre o Estado de Emergência e dá outras providências.Acessar DECRETO: 32/2013 26/05/2013 · Dispõe sobre a concessão de licenças médicas e dá outras providências.Acessar DECRETO: 7.185/2010 27/05/2010 · Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar n o 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 13/2022 12/08/0202 · HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REGIDO PELO EDITAL N°001/2022, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA,ESTADO DO MARANHÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 09/2022 20/04/0202 · TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ETAPA MUNICIPAL DAIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 19/2022 07/12/0022 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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