Institucional

Prefeito(a)

Maria de Fátima Ribeiro Dantas

Maria de Fátima Ribeiro Dantas, filha de Virgínio Ribeiro de Sousa e Raimunda Barros Lima, casada com João Dantas e Mãe de quatro filhos. Professora aposentada, graduada em Ciências Exatas e especialista em Gestão Escolar.

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Vice-prefeito(a)

Luis Carlos Costa Carvalho

Gabinete do Prefeito

Tiago Dantas · Chefe de Gabinete

Rua José Sarney - Centro (99) 9.8148-9324gabinete@sambaiba.ma.gov.br Segunda À Sexta - 08:00 Às 13:00
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Procuradoria Geral do Município

Jose Walquimar Alves Guida Filho · Procurador Jurídico

Praça Jose do Egito Coelho. , Nº 200 - Centro - CEP: 65.830-000(99) 9.3544-1164 pgmsambaiba@gmail.com Segunda À Sexta - 08:00 Às 13:00
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Secretaria de Administração e Finanças

Adriana dos Santos Silva · Secretário(a)

Praça José do Egito Coelho , Nº 200 - Centro - CEP: 65.830-000(99) 9.8408-9552secadmefinsambaiba@gmail.comSegunda À Sexta - 08:00 Às 12:00h e 14:00 Às 18:00h
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Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Maria Helena de Sousa Pereira · Secretário(a)

Rua Jose Sarney , Nº 200 - Centro - CEP: 65.830-000(99) 9.8105-5938secretariadeculturadesambaiba@gmail.comSegunda À Sexta - 07:30h As 11:30 e 13:30 As 17:30
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Secretaria de Educação

Glaucia Lopes Miranda · Secretário(a)

Rua Dr. Paulo Ramos - Centro - CEP: 65.830-000(99) 9.8193-8117assessoriasemed2021@gmail.comSegunda À Sexta - 17:30 Às 11:30 e 13:00 Às 17:30
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Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano

Felikemar Pereira de Sousa · Secretário(a)

Rua 15 de Novembro - Centro - CEP: 65.830-000(99) 9.8480-2772prefeituramundesambaiba@gmail.comSegunda À Sexta - 08:00 Às 12:00 e 14:00 As 18:00
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Secretaria Municipal de Agricultura

Antonio Jose Alves Gomes · Secretário(a)

Segunda À Sexta - 08:00 Às 13:00
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Secretaria Municipal de Assistência Social

Nildeia Rodrigues de Freitas · Secretário(a)

Rua Dr. Paulo Ramos - Centro - CEP: 65.830-000(86) 9.9998-6560semassambaiba@gmail.comSegunda À Sexta - 07:30 As 11:30 e 13:30 As 17:30
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Secretaria Municipal de Saúde

Kalyl Chaves Lima · Secretário(a)

Rua João Graciliano Dutra - Centro (99) 9.8168-6200kalylima@hotmail.comSegunda À Sexta - 17:30 Às 11:30 e 13:30 Às 17:30
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  • PREFEITURA
    • GABINETE DO PREFEITO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
    • SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
    • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO URBANO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE DO PREFEITO 1
  • Compete ao Gabinete do Prefeito, o acompanhamento de ordens emanadas do Prefeito Municipal e a coordenação da representação política e administrativa deste, assim como, a execução de determinação superior relativo aos demais órgãos superiores da administração, e também a representação e relações públicas do Executivo.
  • Compete à Procuradoria Jurídica e à Assessoria Técnica e Especial, assessorar o chefe do Poder Executivo, oferecendo pareceres jurídicos e técnicos sobre assuntos que lhe forem enviados, elaborar projetos de leis, decretos, contratos e outros atos normativos no âmbito da administração municipal, acompanhar na forma legal, os processos judiciais e administrativos onde o município de Sambaíba for parte interessada.
  • - Compete a Secretaria de Administração e Finanças a supervisão e coordenação superior da administração em geral do município, mediante cadastro e servidores municipais, mantendo a ficha funcional atualizada para efeitos de avaliação, promover os atos preparativos para a seleção, provimento de cargos de carreira, de acordo com a Constituição Federal e Leis que regem a matéria, providências legais para avaliação do quadro de pessoal, férias, licenças, nomeações, acessos, promoções, exonerações, salário família, previdência, aposentadoria, publicações de Leis e Decretos, controle de frequência, expedição de documentos, tais como, certidão de tempo de serviço, atestados, declarações, bem como, dar apoio e assessoramento execução das atividades dos outros órgãos. As atividades de arrecadação como: cadastros econômicos e de contribuintes; do patrimônio e de fornecedores, fazer pagamentos, lançamentos, fiscalizar e cobrar tributos, controle contábil e financeiro, supervisão na elaboração, recebimento e guarda de documentos da receita e da despesa, cumprir e observar com rigor a conciliação da Receita e Despesa, bem como, dar apoio e assessoramento execução das atividades dos outros órgãos.
  • Compete à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, a avaliação e a coordenação da execução de projetos, eventos e atividades de incentivo e promoção de atividades culturais e turísticas no Município, o incentivo ao desenvolvimento de atividades culturais e artísticas em suas manifestações populares, apoiando sua promoção e produção, distinguindo os valores regionais e fomento e a assistência técnica à instalação de empreendimentos que visem a valorização do potencial cultural, turístico e do ecoturismo, bem como a proposição de estratégias para a implementação dessas atividades no Município.
  • Compete a Secretaria de Educação, executar, fiscalizar e controlar as atividades de ensino de primeiro e segundo graus, a educação física, proporcionar a prática de educação física nas escolas municipais, a recreação, a alimentação escolar, bem como, promover o apoio ao educando, promover cursos para o aprimoramento do professor e a formação integral do aluno, com atividades curriculares e extracurriculares nas escolas.
  • Compete a Secretaria Municipal Transporte, Obras, Infraestrutura e Serviços, a execução dos serviços de utilidade pública, o planejamento urbano de transporte, execução das obras, municipais em todos os níveis de Governo, realizar a manutenção e conservação das estradas, ruas, avenidas, praças, cemitérios e logradouros públicos, promover os meios necessários para a melhoria e crescimento dos serviços urbanos e rurais, através dos órgãos da administração pública.
  • Compete a Secretaria Municipal Transporte, Obras, Infraestrutura e Serviços, a execução dos serviços de utilidade pública, o planejamento urbano de transporte, execução das obras, municipais em todos os níveis de Governo, realizar a manutenção e conservação das estradas, ruas, avenidas, praças, cemitérios e logradouros públicos, promover os meios necessários para a melhoria e crescimento dos serviços urbanos e rurais, através dos órgãos da administração pública.

Sem competências até o momento.

  • Compete à Secretaria da Assistência Social, elaborar e executar as ações sociais do Município, de promoções e melhoria das condições de vida da comunidade mais carente, através das atividades de apoio às famílias de baixa renda, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome e com a Secretaria de Estado da Assistência Social, possibilitando assim o exercício da cidadania e elevando as condições de vida da população.
  • Compete a Secretaria de Saúde e Saneamento, prestar assistência médica e odontológica à população do Município, promover a fiscalização sanitária, campanhas de vacinação, saneamento, realizar inspeções de saúde para efeito de admissão, licença e aposentadoria de servidores, realizar pesquisas, elaborar e executar planos de atendimento comunitário de saúde capazes de promover a saúde dos munícipes, através dos órgãos da administração pública.
LEI MUNICIPAL: 64/2026 10/09/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar DECRETO: 14/2026 31/07/2026 · "DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Acessar LEI MUNICIPAL: 062/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (1º E 2º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAMBAÍBA/MA – EM ALINHAMENTO AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...] Acessar LEI MUNICIPAL: 061/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar LEI MUNICIPAL: 063/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar DECRETO: 13/2026 26/06/2026 · "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Acessar DECRETO: 12/2026 23/06/2026 · "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAMBAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Acessar DECRETO: 10/2026 16/06/2026 · "INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Acessar LEI MUNICIPAL: 060/2026 16/06/2026 · DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar DECRETO: 11/2026 16/06/2026 · "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Acessar

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