Prefeitura Municipal de Sambaíba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 455 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 14:52:00

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

LEI COMPLEMENTAR: 101/2000 04/05/2000 · Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 13/2022 12/08/0202 · HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REGIDO PELO EDITAL N°001/2022, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA,ESTADO DO MARANHÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 09/2022 20/04/0202 · TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ETAPA MUNICIPAL DAIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 19/2022 07/12/0022 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 17/2022 15/02/0022 · DISPÕE ANUAL SOBRE DOS A REVISÃO VENCIMENTOS GERAL pos AGENTES POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE SAMBAIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E A PREFEITA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2025

DECLARAÇÃO: 2025 17/09/2025 · Declaro, para os devidos fins,para efeito de Transparência Pública, que não houve Sançao de Leis no período de 02/07/2025 a 17/09/2025 e Decretos no Mês de Agosto e Setembro/2025 até a presente data na prefeitura Municipal de Sambaiba/MA. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 LAI. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaraçãoVer detalhes DECLARAÇÃO: 2025 08/09/2025 · Declaro, para os devidos fins,para efeito de Transparência Pública, que não houve Sançao de Leis no período de 02/07/2025 a 08/09/2025 e Decretos no Mês de Agosto de 2025 até a presente data na prefeitura Municipal de Sambaiba/MA. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 LAI. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaraçãoVer detalhes

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