LEI N.º 006/2014
LEI N.º 017/2013
LEI N.º 018/2013
LEI N.º 015/2013
LEI N.º 016/2013
Dispõe sobre a adequação e complementação da Lei de Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.
Altera dispositivos da lei nº 03/2009 e dá outras providências.
Cria cargos na Estrutura Administrativa Municipal, revoga dispositivos das Leis nº 001/2009 e 008/2011 e dá outras providências.
Fixa remuneração de Secretário Municipal e Secretário Adjunto, Administrador Regional do Povoado Ananás e dá outras providências.
Revoga o artigo da lei Municipal n.º 006/2011 e artigo da Lei n.º 007/2011 e dá outras providências.
Aprova as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Município de Sambaíba, e dá outras providências.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providências.
Institui no âmbito municipal a modalidade de licitação denominada pregão.
Dispõe sobre o Estado de Emergência e dá outras providências.
Institui o Programa Bolsa Feliz no Município de Sambaíba - MA.
Dispõe sobre alteração da Lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei de Criação do Fundo Municipal de Assistência Social e seu funcionamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licenças médicas e dá outras providências.
LEI N.º 012/2013
Lei n.º 13/2013 - Institui o Conselho Gestor do Programa Bolsa Feliz e dá outras providências.
Lei n.º 13/2013 - Institui o Conselho Gestor do Programa Bolsa Feliz e dá outras providências.
LEI N.º 009/2013
LEI N.º 010/2013
Lei n.º 14/2013 - Dispõe sobre o Programa Jovem Universitário, que estabelece o auxílio financeiro para custeio de despesas de cursos de graduação em nível superior.
LEI N.º 014/2013
LEI N.º 011/2013
LEI N.º 008/2013
LEI N.º 001/2013
