Prefeitura Municipal de Sambaíba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 455 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 14:52:00

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

LEI MUNICIPAL: 11/2015 02/03/2015 · LEI N.º 011/2015Acessar LEI MUNICIPAL: 10/2015 18/02/2015 · LEI N.º 010/2015Acessar LEI MUNICIPAL: 9/2014 01/12/2014 · LEI N.º 009/2014Acessar LEI MUNICIPAL: 8/2014 03/11/2014 · LEI N.º 008/2014Acessar LEI MUNICIPAL: 7/2014 20/08/2014 · LEI N.º 007/2014Acessar LEI MUNICIPAL: 5/2014 02/07/2014 · LEI N.º 005/2014Acessar LEI MUNICIPAL: 4/2014 30/06/2014 · LEI N.º 004/2014Acessar LEI MUNICIPAL: 3/2014 21/05/2014 · LEI N.º 003/2014Acessar LEI MUNICIPAL: 2/2014 17/04/2014 · LEI N.º 002/2014Acessar LEI MUNICIPAL: 1/2014 19/02/2014 · LEI N.º 001/2014Acessar LEI MUNICIPAL: 26/2013 26/12/2013 · LEI N.º 026/2013Acessar LEI MUNICIPAL: 25/2013 26/12/2013 · LEI N.º 025/2013Acessar LEI MUNICIPAL: 24/2013 30/10/2013 · LEI N.º 024/2013Acessar LEI MUNICIPAL: 23/2013 30/10/2013 · LEI N.º 023/2013Acessar LEI MUNICIPAL: 22/2013 30/09/2013 · LEI N.º 022/2013Acessar LEI MUNICIPAL: 21/2013 30/08/2013 · LEI N.º 021/2013Acessar LEI MUNICIPAL: 20/2013 30/08/2013 · LEI N.º 020/2013Acessar LEI MUNICIPAL: 19/2013 30/08/2013 · LEI N.º 019/2013Acessar LEI MUNICIPAL: 6/2013 30/07/2013 · LEI N.º 006/2014Acessar DECRETO: 0/2013 15/07/2013Acessar DECRETO: 0/2013 15/07/2013Acessar LEI MUNICIPAL: 18/2013 10/07/2013 · LEI N.º 018/2013Acessar LEI MUNICIPAL: 17/2013 10/07/2013 · LEI N.º 017/2013Acessar LEI MUNICIPAL: 16/2013 03/06/2013 · LEI N.º 016/2013Acessar LEI MUNICIPAL: 15/2013 03/06/2013 · LEI N.º 015/2013Acessar LEI MUNICIPAL: 6/2013 28/05/2013 · Revoga o artigo da lei Municipal n.º 006/2011 e artigo da Lei n.º 007/2011 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 5/2013 28/05/2013 · Fixa remuneração de Secretário Municipal e Secretário Adjunto, Administrador Regional do Povoado Ananás e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 4/2013 28/05/2013 · Cria cargos na Estrutura Administrativa Municipal, revoga dispositivos das Leis nº 001/2009 e 008/2011 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 30/2013 28/05/2013 · Aprova as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Município de Sambaíba, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 3/2013 28/05/2013 · Altera dispositivos da lei nº 03/2009 e dá outras providências.Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2025

DECLARAÇÃO: 2025 17/09/2025 · Declaro, para os devidos fins,para efeito de Transparência Pública, que não houve Sançao de Leis no período de 02/07/2025 a 17/09/2025 e Decretos no Mês de Agosto e Setembro/2025 até a presente data na prefeitura Municipal de Sambaiba/MA. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 LAI. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaraçãoVer detalhes DECLARAÇÃO: 2025 08/09/2025 · Declaro, para os devidos fins,para efeito de Transparência Pública, que não houve Sançao de Leis no período de 02/07/2025 a 08/09/2025 e Decretos no Mês de Agosto de 2025 até a presente data na prefeitura Municipal de Sambaiba/MA. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 LAI. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaraçãoVer detalhes

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