DECRETO Nº 034/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 Altera normas de funcionamento dos Bares e similares, Restaurantes, Depósitos de Bebidas, academias e dá outras providências.

Prorroga a Suspensão das Aulas presenciais, alterando a redação do Art. 1º do Decreto 028/2020 e dá outras providências.

PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 087A/2020/GAB

PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 080A/2020/GAB

PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 082A/2020/GAB

PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 081A/2020/GAB

DECRETO Nº 029/2020 de 24 DE JULHO DE 2020

DECRETO Nº 028/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020. Suspende o Início das Aulas presenciais, altera as normas de combate ao COVID-19 no Município de Sambaíba/MA e dá outras providências.

DECRETO N°, 027 DE 16 DE JULHO DE 2020. Prorroga Declaração de situação de Emergência em saúde pública no Município de Sambaíba/MA e dá outras providências.

PORTARIA 066-4/2020GAB

PORTARIA 059-A/2020GAB

PORTARIA 062-A/2020GAB

PORTARIA 063-A/2020GAB

PORTARIA 061-A/2020GAB

PORTARIA DE DISTRATO N° 58A/2020 - GAB

DECRETO Nº 024/2020

DECRETO DE CONTINGENCIAMENTO

PORTARIA N.º 050/2020

Portaria da Comissão Organizadora

DECRETO Nº 019/2020-GAB

DECRETO 020/2020-GAB

DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Decreto de antecipação das férias escolares.

LEI DE CRÉDITO ESPECIAL

Autorizai abertura de crédito espectaL

Portaria de Nomeação

Decreto de Nomeação n.º 042/2019

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA

Decreto de Demissão n.º 058/2019

Decreto 056/2019 - Decreta ponto facultativo no dia 21.06.2019