Nomcar, MARIA APARECIDA MATOS DA SILVA, inscrita no CPF nº: 042.722.253-24, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, Zona UrbanaSetor Povoado Alegre, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear, CLEUMAIR BARBOSA CIRQUEIRA, inscrita no CPF nº: 606.490.373-24, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, Zona Urbana-Setor Belo Vista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear, OSIEL PEREIRA DE ARAUJO, inscrito no CP nº: 812.821.683-04, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, Zona Rural - Setor povoado Genipapo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear, MARCOS AURELIO ARRAIS MATOS, inscrito no CPF nº:515893463-00, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde Zona Rural Setor Povoado Ananás , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOB A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE FEDERATIVO DE ESCOLA DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA
Institui o Programa Reforma Solidária como apoio social a famílias vítimas de desastres naturais, calamidade pública e situações de extrema vulnerabilidade no município de Sambaíba;
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARO EFENVO AUDITOR ART. FISCAL DE IRIBUTOS MUNICIPAIS, A FIM DE REGULAMENTAR O DISPOSTO NO 8 15 E NEM Nº 46 DO ANEXO HH, DA LEI MUNICIPAL DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Nº 016 DE DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DISPÕE SOBRE VENDA ATRAVÉS DE LEILÃO USADOS DE E MUNICIPALIDADE. A BENS MÓVEIS INSEVÍVEIS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, CONCEDIDA NA PORTARIA Nº 04/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o acesso à informações, previsto no inciso XXXI do am 5º no inciso IH do $Y do art 37 emo 62º do art. 216 da Constituição Federal e na [ei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão municipal e da outras providencias. no âmbito
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
REGULAMETAÇÃO DA LEI FEDERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO
CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Digpõe sbre Municipal de main a Cultura, crhução do Comelho Turismo é Esporte, Conferência Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e crta o Fundo Municipal de Cultura, Turtemo e Esporte do Município de Sambaiba-MA:
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEI URBANOS PASSÍVEIS DE LOCAÇÃO COM O MUNICÍPIO
CONVOCA A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAMBAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTO A LEI N° 018 DE 14 DE MARÇO DE 2022 QUE QUE CRIA A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CÍVIL -COMPDEC DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 EM SAMBAÍBA -MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕ SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÃO PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRS PROVIDENCIAS.
CRIA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO (COMPDEC) SAMBAÍBA PROVIDÊNCIAS. E DO E DEFESA MUNICÍPIO DÁ OUTRAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL SE CULTURA.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SAMBAIBA PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
