DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI ATUAÇÃO E DESIGNA SERVIDOR PARA COMO AGENTE CONTRATAÇÃO, INSTITUI COMISSÃO DE CONTRAÇÃO, 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO É SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº 013 de 13 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SAMBAIBA E PROVIDÊNCIAS. A DÁ OUTRAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O XERCÍCIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais dos Poderes, Executivo e Legislativo para o período de 2025 a A 2028, e dá outras providências,
DECRETA LUTO OIFCIAL NO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA CARMELITA NUNES RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE SAMBAIBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO JUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAMBAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar outras providências, que específica
DEFINE GESTORES ORDENADORES DE DESPESAS E ATRIBUI COMPETÊNCIAS PARA FIRMAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS EM SUBSTUIÇÃO À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a implantação e da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral na rede pública municipal de educação de Sambaíba-MA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Sambaíba - MA.
Designa servidores e atribui perfis para a elaboração do Plano de Contratações Anual a que se refere a Lei nº 14,133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Sambaíba - MA.
Dispõe sobre a nomeação de gestores e fiscais de contratos no âmbito do município da Prefeitura Municipal de Sambaíba - MA,
Nomeia 0s membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA no Ambito do Município de Sambaíba - MA.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
