Prefeitura Municipal de Sambaíba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 455 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 14:52:00

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Portaria: 22/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 21/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 19/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 18/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 17/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 16/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 15/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 14/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 13/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 12/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 11/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 10/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 09/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 05/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 04/2025 01/01/2025 · ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 01/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO É SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE.Acessar LEI MUNICIPAL: 47/2024 17/12/2024 · DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SAMBAIBA E PROVIDÊNCIAS. A DÁ OUTRASAcessar LEI MUNICIPAL: 46/2024 17/12/2024 · Altera a Lei nº 013 de 13 de dezembro de 2021 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 45/2024 25/11/2024 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O XERCÍCIO DE 2025.Acessar DECRETO: 12/2024 25/10/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 11/2024 07/10/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 44/2024 17/09/2024 · Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais dos Poderes, Executivo e Legislativo para o período de 2025 a A 2028, e dá outras providências,Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2025

DECLARAÇÃO: 2025 17/09/2025 · Declaro, para os devidos fins,para efeito de Transparência Pública, que não houve Sançao de Leis no período de 02/07/2025 a 17/09/2025 e Decretos no Mês de Agosto e Setembro/2025 até a presente data na prefeitura Municipal de Sambaiba/MA. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 LAI. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaraçãoVer detalhes DECLARAÇÃO: 2025 08/09/2025 · Declaro, para os devidos fins,para efeito de Transparência Pública, que não houve Sançao de Leis no período de 02/07/2025 a 08/09/2025 e Decretos no Mês de Agosto de 2025 até a presente data na prefeitura Municipal de Sambaiba/MA. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 LAI. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaraçãoVer detalhes

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