Selo ATRICON Ouro 2025
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 455 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 14:52:00
DECRETO: 17/2023 17/12/2023 · DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA BENILDE ARRUDA COSTA.Acessar DECRETO: 18/2023 26/11/2023 · REGULAMENTAR A LEI N°14.133,DE 1° DE ABRIL DE 2021,Q DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTATOS ADMINISTRATIVOS,NO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA MA.Acessar LEI MUNICIPAL: 35/2023 30/10/2023 · “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Acessar LEI MUNICIPAL: 32/2023 30/10/2023 · “Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Sambaíba, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.”Acessar LEI MUNICIPAL: 31/2023 30/10/2023 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar que especifica e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 30/2023 30/10/2023 · Estabelece adequações da lei municipal nº 020, de 30 de agosto de 2013, relativa ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Conselho Tutelar em referência ao artigo 139 da Lei nº 8.069/1990 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 29/2023 30/10/2023 · Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 33/2023 27/10/2023 · LEI Nº 033 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SAMBAAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 27/2023 27/10/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 16/2023 23/10/2023 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 15/2023 11/10/2023 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 39/2023 22/09/2023 · Convoca a Conferência Municipal de Cultura - CMC em Sambaíba/MA”Acessar Portaria: 36/2023 22/09/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA-MA”Acessar Portaria: 35/2023 22/09/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA-MA”Acessar Portaria: 34/2023 22/09/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA-MA”Acessar DECRETO: 14/2023 14/09/2023 · ALTERAR OS DADOS CADASTRAIS DO: MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA, CONFORME DISPOSIÇÕES ABAIXO.Acessar DECRETO: 13/2023 06/09/2023 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 33/2023 05/09/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBAMA”Acessar DECRETO: 11/2023 29/08/2023 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 12/2023 17/08/2023 · DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.Acessar DECRETO: 10/2023 07/08/2023 · INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 09/2023 19/07/2023 · DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CNPJ DE FILIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA/MAAcessar DECRETO: 08/2023 15/07/2023 · DECRETA LUTA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA EM VIRTUDE DP FALECIMENTO DO SENHOR ODILON CÉSAR NUNES.Acessar DECRETO: 05/2023 05/06/2023 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 14/2023 10/05/2023 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 13/2023 23/04/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, PARA O BIÊNIO 2023/2025.Acessar DECRETO: 04/2023 03/04/2023 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 12/2023 27/03/2023 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 03/2023 20/03/2023 · FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART.191 DA LEI N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021,NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA,AUTARQUICA E FUNDACIONAL.Acessar Portaria: 20/2023 10/03/2023 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS”Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON