DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.
INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CNPJ DE FILIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA/MA
DECRETA LUTA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA EM VIRTUDE DP FALECIMENTO DO SENHOR ODILON CÉSAR NUNES.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, PARA O BIÊNIO 2023/2025.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART.191 DA LEI N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021,NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA,AUTARQUICA E FUNDACIONAL.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, FACE ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E DE FINAL DE ANO".
ESTIMA A RECEHA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022 PRIMEIRA FASE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR _CAE DE SAMBAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adictonal Especial Suplementar outras providências. que especdfia e dá
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICO E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FISN DE PREVENÇÃO DA TRENSMISSÃO DA COVID-19 EM SAMBAÍBA-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICADA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA -MA,NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Nomear, ANDRÉIA VIEIRA ARAÚJO, inscrita no CPF nº: 025.781.473-61, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, Zona Urbana- Setor Vila Tião, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
