DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICO E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FISN DE PREVENÇÃO DA TRENSMISSÃO DA COVID-19 EM SAMBAÍBA-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃ DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO
DISPÕE SOBRE ABONO-FUNDEB, A CONCESSÃO DO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO EXERCÍCIO 2021, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO MARANHÃO, ADMINISTRADO INSTITUÍDO PELA FEDERAÇÃO E DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO - FAMEM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS SAMBAÍBA. DO MUNICÍPIO
EMENTA: Dispõe sobre a Regulamentação dos Contratos de Aforamento (Enhtense) constituídos pelo Município de Sambaiha-MA, dos procedimentos de resgate, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre normas de wo ocupação do solo no Municipio de Sambaiba- MA e dá outras providências
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Sambaíba - MA e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ESPECIAL CRÉDITO NO ADICIONAL ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECARGOS E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE / EXONERAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECARGOS E A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre as Gerais a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Altera o Amt. 4º, Inciso | da Lei nº 044/2020 e dá outras providências,
AUTORIZA TERRENO MUNICIPL DE SAMBAÍBA E DÁ DO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; A CÂMARA
DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 029-2021-DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n]. 027-2021
Decreto nº. 026-2021
Decreto nº. 024-2021
Decreto nº. 018-2021
Decreto nº. 013-2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE 4 SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
DISPÕE os SOBRE A UNIFICAÇÃO MUNICIPAL, pe SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E A SECRETARIA FINANÇAS PROVIDÊNCIAS [7 MUNICIPAL DÁ DE OUTRAS
