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Lista de normativos próprios Foram encontrados 455 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 14:52:00
LEI MUNICIPAL: 21/2022 27/04/2022 · Dispõe sobre o acesso à informações, previsto no inciso XXXI do am 5º no inciso IH do $Y do art 37 emo 62º do art. 216 da Constituição Federal e na [ei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão municipal e da outras providencias. no âmbitoAcessar REGULAMETAÇÃO DA LAI: /2022 27/04/2022 · REGULAMETAÇÃO DA LEI FEDERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃOAcessar LEI MUNICIPAL: 20/2022 22/04/2022 · Digpõe sbre Municipal de main a Cultura, crhução do Comelho Turismo é Esporte, Conferência Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e crta o Fundo Municipal de Cultura, Turtemo e Esporte do Município de Sambaiba-MA:Acessar LEI MUNICIPAL: 19/2022 22/04/2022 · CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Acessar DECRETO: 08/2022 11/04/2022 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 07/2022 07/04/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 007/2022 07/04/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 15/2022 30/03/2022 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEI URBANOS PASSÍVEIS DE LOCAÇÃO COM O MUNICÍPIO”Acessar Portaria: 14/2022 30/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA.”Acessar DECRETO: 06/2022 28/03/2022 · CONVOCA A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAMBAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 05/2022 24/03/2022 · DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 EM SAMBAÍBA -MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 04/2022 24/03/2022 · REGULAMENTO A LEI N° 018 DE 14 DE MARÇO DE 2022 QUE QUE CRIA A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CÍVIL -COMPDEC DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 03/2022 21/03/2022 · DISPÕ SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÃO PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 18/2022 14/03/2022 · CRIA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO (COMPDEC) SAMBAÍBA PROVIDÊNCIAS. E DO E DEFESA MUNICÍPIO DÁ OUTRASAcessar Portaria: 12/2022 28/02/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL SE CULTURA.Acessar LEI MUNICIPAL: 16/2022 15/02/2022 · DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SAMBAIBA PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRASAcessar Portaria: 08/2022 01/02/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,Acessar Portaria: 05/2022 01/02/2022 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 02/2022 01/02/2022 · DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICO E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FISN DE PREVENÇÃO DA TRENSMISSÃO DA COVID-19 EM SAMBAÍBA-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04/2022 28/01/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇà DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03/2022 26/01/2022 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02/2022 03/01/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIOAcessar Portaria: 001/2022 03/01/2022 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.Acessar LEI MUNICIPAL: 15/2021 16/12/2021 · ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO MARANHÃO, ADMINISTRADO INSTITUÍDO PELA FEDERAÇÃO E DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO - FAMEM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS SAMBAÍBA. DO MUNICÍPIOAcessar LEI MUNICIPAL: 14/2021 16/12/2021 · DISPÕE SOBRE ABONO-FUNDEB, A CONCESSÃO DO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO EXERCÍCIO 2021, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 12/2021 22/11/2021 · EMENTA: Dispõe sobre normas de wo € ocupação do solo no Municipio de Sambaiba- MA e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 11/2021 22/11/2021 · EMENTA: Dispõe sobre a Regulamentação dos Contratos de Aforamento (Enhtense) constituídos pelo Município de Sambaiha-MA, dos procedimentos de resgate, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 13/2021 11/11/2021 · Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Sambaíba - MA e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 10/2021 29/10/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ESPECIAL CRÉDITO NO ADICIONAL ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Acessar Portaria: 134/2021 08/09/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECARGOS E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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