Prefeitura Municipal de Sambaíba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 455 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 14:52:00

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

DECRETO: 10/2024 06/09/2024 · DECRETA LUTO OIFCIAL NO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA CARMELITA NUNES RODRIGUES.Acessar DECRETO: 09/2024 01/08/2024 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 15/2024 02/07/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 42/2024 01/07/2024 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 14/2024 01/07/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 08/2024 27/05/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 13/2024 22/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE SAMBAIBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 07/2024 22/05/2024 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO JUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAMBAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 41/2024 17/05/2024 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar outras providências, que específicaAcessar Portaria: 12/2024 07/05/2024 · DEFINE GESTORES ORDENADORES DE DESPESAS E ATRIBUI COMPETÊNCIAS PARA FIRMAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS EM SUBSTUIÇÃO À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 40/2024 11/04/2024 · Estabelece a implantação e da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral na rede pública municipal de educação de Sambaíba-MA, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 06/2024 08/04/2024 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 39/2024 05/04/2024 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 10/2024 22/03/2024 · Dispõe sobre a nomeação de gestores e fiscais de contratos no âmbito do município da Prefeitura Municipal de Sambaíba - MA,Acessar Portaria: 09/2024 22/03/2024 · Designa servidores e atribui perfis para a elaboração do Plano de Contratações Anual a que se refere a Lei nº 14,133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Sambaíba - MA.Acessar Portaria: 08/2024 22/03/2024 · Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Sambaíba - MA.Acessar Portaria: 07/2024 21/03/2024 · Nomeia 0s membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA no Ambito do Município de Sambaíba - MA.Acessar DECRETO: 05/2024 21/03/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06/2024 14/03/2024 · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito do Município de Sambaíba- MA.Acessar Portaria: 05/2024 11/03/2024 · DEFINE GESTORES ORDENADORES DE DESPESAS E ATRIBUI COMPETÊNCIAS PARA FIRMAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS EM SUBSTUIÇÃO À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 04/2024 04/03/2024 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA AIÍMENTAR E NUTRICIONAI.Acessar DECRETO: 03/2024 04/03/2024 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSEIHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA AIIMENTAR E NUTRICIONAL DE SAMBAÍBA DO ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN.Acessar DECRETO: 02/2024 08/02/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03/2024 12/01/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Idoso de Sambaíba para o biênio 2024/2026.Acessar Portaria: 02/2024 11/01/2024 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA no Ambito do Município de Sambaíba - MA,Acessar Portaria: 01/2024 11/01/2024 · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito do Município de Sambaíba- MA.Acessar DECRETO: 01/2024 10/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MA, PARA O MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS (2024 A 2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 21/2023 26/12/2023 · REGULAMENTA OS ART.82 A ART.86 DA LEI 14.133.DE 1 DE ABRIL DE 2021 PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA AUTARQUICA E FUNDACIONAL.Acessar DECRETO: 19/2023 21/12/2023 · DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÕES PÚBLICAS,PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N°14.133,DE 1°ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA MA.Acessar DECRETO: 20/2023 19/12/2023 · DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS FACE ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E DE FINAL DE ANOW.Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2025

DECLARAÇÃO: 2025 17/09/2025 · Declaro, para os devidos fins,para efeito de Transparência Pública, que não houve Sançao de Leis no período de 02/07/2025 a 17/09/2025 e Decretos no Mês de Agosto e Setembro/2025 até a presente data na prefeitura Municipal de Sambaiba/MA. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 LAI. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaraçãoVer detalhes DECLARAÇÃO: 2025 08/09/2025 · Declaro, para os devidos fins,para efeito de Transparência Pública, que não houve Sançao de Leis no período de 02/07/2025 a 08/09/2025 e Decretos no Mês de Agosto de 2025 até a presente data na prefeitura Municipal de Sambaiba/MA. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 LAI. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaraçãoVer detalhes

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