Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito do Município de Sambaíba- MA.

DEFINE GESTORES ORDENADORES DE DESPESAS E ATRIBUI COMPETÊNCIAS PARA FIRMAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS EM SUBSTUIÇÃO À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSEIHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA AIIMENTAR E NUTRICIONAL DE SAMBAÍBA DO ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA AIÍMENTAR E NUTRICIONAI.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Idoso de Sambaíba para o biênio 2024/2026.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito do Município de Sambaíba- MA.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA no Ambito do Município de Sambaíba - MA,

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MA, PARA O MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS (2024 A 2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REGULAMENTA OS ART.82 A ART.86 DA LEI 14.133.DE 1 DE ABRIL DE 2021 PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA AUTARQUICA E FUNDACIONAL.

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÕES PÚBLICAS,PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N°14.133,DE 1°ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA MA.

DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS FACE ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E DE FINAL DE ANOW.

DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA BENILDE ARRUDA COSTA.

REGULAMENTAR A LEI N°14.133,DE 1° DE ABRIL DE 2021,Q DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTATOS ADMINISTRATIVOS,NO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA MA.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Estabelece adequações da lei municipal nº 020, de 30 de agosto de 2013, relativa ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Conselho Tutelar em referência ao artigo 139 da Lei nº 8.069/1990 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar que especifica e dá outras providências

“Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Sambaíba, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.”

LEI Nº 033 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SAMBAAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA-MA”

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA-MA”

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA-MA”

Convoca a Conferência Municipal de Cultura - CMC em Sambaíba/MA”

ALTERAR OS DADOS CADASTRAIS DO: MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA, CONFORME DISPOSIÇÕES ABAIXO.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBAMA”