Prefeitura Municipal de Sambaíba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 455 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 14:52:00

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Portaria: 82/2025 10/02/2025 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVINDECIAS.Acessar Portaria: 81/2025 04/02/2025 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVINDECIAS.Acessar Portaria: 80/2025 04/02/2025 · DIPOES SOBRE A NOMEAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 79/2025 04/02/2025 · DIPOES SOBRE A NOMEAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 78/2025 04/02/2025 · DIPOES SOBRE A NOMEAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 77/2025 04/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 76/2025 04/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 75/2025 04/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 74/2025 04/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 03/2025 02/02/2025 · DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 02/2025 02/02/2025 · REGULAMENTA OS ATOS DE ORDENAÇAO DE DESPESA, DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 73/2025 28/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 72/2025 28/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 71/2025 27/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 70/2025 27/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 69/2025 27/01/2025 · DISPÕE SOBBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENDIAS.Acessar Portaria: 68/2025 23/01/2025 · DISPÕE SOBBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENDIAS.Acessar Portaria: 67/2025 20/01/2025 · DISPÕE SOBBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENDIAS.Acessar Portaria: 66/2025 16/01/2025 · DISPÕE SOBBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENDIAS.Acessar Portaria: 65/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENDIAS.Acessar Portaria: 64/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENDIAS.Acessar Portaria: 63/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 62/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENDIAS.Acessar Portaria: 61/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 59/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 58/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 57/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 56/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 55/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 54/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2025

DECLARAÇÃO: 2025 17/09/2025 · Declaro, para os devidos fins,para efeito de Transparência Pública, que não houve Sançao de Leis no período de 02/07/2025 a 17/09/2025 e Decretos no Mês de Agosto e Setembro/2025 até a presente data na prefeitura Municipal de Sambaiba/MA. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 LAI. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaraçãoVer detalhes DECLARAÇÃO: 2025 08/09/2025 · Declaro, para os devidos fins,para efeito de Transparência Pública, que não houve Sançao de Leis no período de 02/07/2025 a 08/09/2025 e Decretos no Mês de Agosto de 2025 até a presente data na prefeitura Municipal de Sambaiba/MA. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 LAI. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaraçãoVer detalhes

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