Prefeitura Municipal de Sambaíba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 455 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 14:52:00

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Portaria: 53/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 52/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 51/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 50/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 49/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 48/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 47/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 46/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 45/2025 13/01/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 44/2025 13/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 43/2025 10/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 41/2025 09/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 40/2025 09/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 39/2025 09/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 38/2025 09/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 37/2025 09/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 36/2025 09/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 35/2025 09/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 34/2025 08/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 33/2025 06/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECADASTRAMENTO DOS MUNICÍPIO DE PÚBLICOS DO SAMBAÍBA-MA, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 005/2025Acessar Portaria: 32/2025 06/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIA.Acessar Portaria: 31/2025 06/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIA.Acessar Portaria: 29/2025 06/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA E PROVIDÊNCIAS. DÁ OUTRASAcessar Portaria: 28/2025 06/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA E PROVIDÊNCIAS. DÁ OUTRASAcessar DECRETO: 05/2025 06/01/2025 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 27/2025 03/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 26/2025 03/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 25/2025 03/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 24/2025 02/01/2025 · INSTITUI ATUAÇÃO E DESIGNA SERVIDOR PARA COMO AGENTE CONTRATAÇÃO, INSTITUI COMISSÃO DE CONTRAÇÃO, 14.133/2021.Acessar Portaria: 23/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2025

DECLARAÇÃO: 2025 17/09/2025 · Declaro, para os devidos fins,para efeito de Transparência Pública, que não houve Sançao de Leis no período de 02/07/2025 a 17/09/2025 e Decretos no Mês de Agosto e Setembro/2025 até a presente data na prefeitura Municipal de Sambaiba/MA. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 LAI. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaraçãoVer detalhes DECLARAÇÃO: 2025 08/09/2025 · Declaro, para os devidos fins,para efeito de Transparência Pública, que não houve Sançao de Leis no período de 02/07/2025 a 08/09/2025 e Decretos no Mês de Agosto de 2025 até a presente data na prefeitura Municipal de Sambaiba/MA. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 LAI. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaraçãoVer detalhes

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