Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 437 registros

LEI MUNICIPAL: 04/2021 05/04/2021

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Portaria: 114/2021 22/03/2021

“DISPÕE SOBRE A DOS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MA.”

LEI MUNICIPAL: 02/2021 19/03/2021

Hatifica protocoto de intenções firmado emtre Mimibeipia Iorusiliiras, tendo o Município de Sambaíba como signatário, para eme tituição dos CONECTAR Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Hrasilciras, cuja finalidade é a aquisição de vacinas para combate à pandemia do novo coronaviras (COVID-19), além de outras finalidades área da saúde,” de interesse público relativa a aquisições de medicamentos, intumos e equipamentos

LEI MUNICIPAL: 01/2021 10/03/2021

“Dispõe O6 sobre 276 PON/aNO! 74 a eestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14,113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências.

DECRETO: 11/2021 02/02/2021

Decreto 011/2021 DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA OBRIGATÓRIO, SUSPENDE O CARNAVAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20/2021 13/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 16/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 17/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 23/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 02/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E A OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 03/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E A OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 04/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E A OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 05/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E A OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 06/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E A OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 07/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E A OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 08/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E A OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 09/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E A OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 60/2021 01/01/2021

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 060/2021 - GAB

Portaria: 160/2020 23/12/2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO GAB N° 160/2020

Portaria: 0109/2020 09/10/2020

PORTARIA N° 0109/2020/GAB

Portaria: 0115/2020 09/10/2020

PORTARIA N° 0115/2020/GAB

Portaria: 0116/200 09/10/2020

PORTARIA N° 0116/2020/GAB

Portaria: 0114/2020 09/10/2020

PORTARIA N° 0114/2020/GAB

Portaria: 0111/2020 09/10/2020

PORTARIA N° 0111/2020/GAB

Portaria: 0110/2020 09/10/2020

PORTARIA U° 0110/2020/GAB

Portaria: 102/2020 18/09/2020

PORTARIA DE SUSPENSÃO DE FÉRIAS. Considerando o período eleitoral, agravado pela situação em que vivemos no Município com o combate ao COVID-19 e com número reduzido de servidores.

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