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Lista de normativos próprios Foram encontrados 455 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 14:52:00
Portaria: 133/2021 09/08/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECARGOS E A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 132/2021 09/08/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 131/2021 09/08/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 12/2021 09/08/2021 · DISPÕE SOBRE / EXONERAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 33/2021 02/07/2021 · DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 07/2021 30/06/2021 · AUTORIZA TERRENO MUNICIPL DE SAMBAÍBA E DÁ DO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; A CÂMARAAcessar LEI MUNICIPAL: 06/2021 30/06/2021 · Altera o Amt. 4º, Inciso | da Lei nº 044/2020 e dá outras providências,Acessar LEI MUNICIPAL: 05/2021 30/06/2021 · "Dispõe sobre as Gerais a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 32/2021 16/06/2021 · DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 29/2021 01/06/2021 · Decreto 029-2021-DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 27/2021 19/05/2021 · Decreto n]. 027-2021Acessar DECRETO: 26/2021 18/05/2021 · Decreto nº. 026-2021Acessar DECRETO: 24/2021 18/05/2021 · Decreto nº. 024-2021Acessar DECRETO: 18/2021 18/05/2021 · Decreto nº. 018-2021Acessar DECRETO: 13/2021 18/05/2021 · Decreto nº. 013-2021Acessar Portaria: 19/2021 13/04/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 116/2021 05/04/2021 · “DISPÕE 4 SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.”Acessar LEI MUNICIPAL: 04/2021 05/04/2021 · “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Acessar LEI MUNICIPAL: 03/2021 05/04/2021 · DISPÕE os SOBRE A UNIFICAÇÃO MUNICIPAL, pe SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E A SECRETARIA FINANÇAS PROVIDÊNCIAS [7 MUNICIPAL DÁ DE OUTRASAcessar Portaria: 114/2021 22/03/2021 · “DISPÕE SOBRE A DOS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MA.”Acessar LEI MUNICIPAL: 02/2021 19/03/2021 · Hatifica protocoto de intenções firmado emtre Mimibeipia Iorusiliiras, tendo o Município de Sambaíba como signatário, para eme tituição dos CONECTAR Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Hrasilciras, cuja finalidade é a aquisição de vacinas para combate à pandemia do novo coronaviras (COVID-19), além de outras finalidades área da saúde,” de interesse público relativa a aquisições de medicamentos, intumos e equipamentosAcessar LEI MUNICIPAL: 01/2021 10/03/2021 · “Dispõe O6 sobre 276 PON/aNO! 74 a eestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14,113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências.Acessar DECRETO: 11/2021 02/02/2021 · Decreto 011/2021 DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA OBRIGATÓRIO, SUSPENDE O CARNAVAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20/2021 13/01/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 23/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 21/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 17/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 16/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 60/2021 01/01/2021 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 060/2021 - GABAcessar Portaria: 09/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E A OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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