Prefeitura Municipal de Sambaíba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 455 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 14:52:00

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

DECRETO: 33/2019 30/04/2019 · Decreto n.º 033 de 30 de Abril de 2019 e Edital de ConvocaçãoAcessar Portaria: 035/2019 01/04/2019 · Portaria de Nomeação n.º 035/2019Acessar Portaria: 034/2019 31/03/2019 · Portaria de Exoneração n.º 034/2019Acessar LEI MUNICIPAL: 0/2019 08/02/2019 · LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 80 e 81/2018 27/11/2018 · DECRETO N.º 080 e 081 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018Acessar DECRETO: 79/2018 27/11/2018 · DECRETO N.º 079 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVOAcessar DECRETO: 78/2018 23/11/2018 · DECRETO N.º 078 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - DELEGAÇÃO DE PODERESAcessar Portaria: 59 A 76/2018 23/11/2018 · PORTARIAS DE NOMEAÇÃO N.º 59 a 76Acessar DECRETO: 58/2018 23/11/2018 · DECRETO DE EXONERAÇÃO COLETIVA N.º 058 DE 23.11.2018Acessar DECRETO: 078/2018 23/11/2018 · DISPÕE SORE A DELEGAÇÃO DE PODERES AOS SECRETÁRIOS E GESTORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 35/2018 20/07/2018 · Estabelece diretrizes para criação do Conselho Escolar sobre drogas em todos os estabelecimentos de ensino do Município de Sambaíba e do selo "Escola Consciente" e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 34/2018 30/05/2018 · Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Políticas sobre as drogas do município de Sambaíba-MA e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 33/2018 30/05/2018 · Dispõe sobre a criação de Políticas sobre as drogas do município de Sambaíba-MAAcessar LEI MUNICIPAL: 1/2017 29/12/2017 · INSTITUI O REGIME DIFERENCIADOS PARA EPP E MEAcessar LEI MUNICIPAL: 29/2017 22/11/2017 · LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOSAcessar LEI COMPLEMENTAR: 001/2017 11/10/2017 · INSTITUI O REGIME DIFERENCIADOS PARA EPP E MEAcessar LEI MUNICIPAL: 28/2017 09/07/2017 · Dispõe sobre a alteração de nomes de prédios públicos e logradouros públicos no município de Sambaíba e dá outras providências.Acessar DECRETO: 28/2017 03/03/2017 · Decreto de Nomeação n.º 028/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 26/2016 22/12/2016 · LEI N.º 026/2016 - INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃOAcessar LEI MUNICIPAL: 25/2016 22/12/2016 · LEI N.º 025/2016 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAAcessar LEI MUNICIPAL: 24/2016 01/12/2016 · LEI N.º 024/2013 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOSAcessar LEI MUNICIPAL: 22/2016 01/07/2016 · LEI N.º 022/2016 - Instintui o Conselho Municipal da CidadeAcessar Portaria: 48/2015 31/08/2015 · Portaria de Exoneração n.º 048/2015Acessar LEI MUNICIPAL: 18/2015 15/06/2015 · LEI N.º 018/2015Acessar LEI MUNICIPAL: 17/2015 15/06/2015 · LEI N.º 017/2015Acessar LEI MUNICIPAL: 16/2015 29/05/2015 · LEI N.º 016/2015Acessar LEI MUNICIPAL: 15/2015 29/05/2015 · LEI N.º 015/2015Acessar LEI MUNICIPAL: 14/2015 29/05/2015 · LEI N.º 014/2015Acessar LEI MUNICIPAL: 13/2015 29/05/2015 · LEI N.º 013/2015Acessar LEI MUNICIPAL: 12/2015 05/05/2015 · LEI N.º 012/2015Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2025

DECLARAÇÃO: 2025 17/09/2025 · Declaro, para os devidos fins,para efeito de Transparência Pública, que não houve Sançao de Leis no período de 02/07/2025 a 17/09/2025 e Decretos no Mês de Agosto e Setembro/2025 até a presente data na prefeitura Municipal de Sambaiba/MA. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 LAI. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaraçãoVer detalhes DECLARAÇÃO: 2025 08/09/2025 · Declaro, para os devidos fins,para efeito de Transparência Pública, que não houve Sançao de Leis no período de 02/07/2025 a 08/09/2025 e Decretos no Mês de Agosto de 2025 até a presente data na prefeitura Municipal de Sambaiba/MA. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 LAI. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaraçãoVer detalhes

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