Prefeitura Municipal de Sambaíba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 455 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 14:52:00

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Portaria: 061A/2020 30/06/2020 · PORTARIA 061-A/2020GABAcessar Portaria: 059A/2020 30/06/2020 · PORTARIA 059-A/2020GABAcessar Portaria: 058A/2020 30/06/2020 · PORTARIA DE DISTRATO N° 58A/2020 - GABAcessar DECRETO: 24/2020 17/06/2020 · DECRETO Nº 024/2020Acessar DECRETO: 022/2020 02/06/2020 · DECRETO DE CONTINGENCIAMENTOAcessar Portaria: 050/2020 22/05/2020 · PORTARIA N.º 050/2020Acessar Portaria: 049/2020 14/05/2020 · Portaria da Comissão OrganizadoraAcessar DECRETO: 19/2020 11/05/2020 · DECRETO Nº 019/2020-GABAcessar DECRETO: 20/2020 30/04/2020 · DECRETO 020/2020-GABAcessar DECRETO: 18/2020 22/04/2020 · DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIAAcessar DECRETO: 009/2020 31/03/2020 · Decreto de antecipação das férias escolares.Acessar LEI MUNICIPAL: 0/2020 26/03/2020 · LEI DE CRÉDITO ESPECIALAcessar LEI MUNICIPAL: 042/2020 25/03/2020 · Autorizai abertura de crédito espectaLAcessar Portaria: 128/2019 08/10/2019 · Portaria de NomeaçãoAcessar DECRETO: 42/2019 26/08/2019 · Decreto de Nomeação n.º 042/2019Acessar Portaria: 0112/2019 16/08/2019 · EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIAAcessar DECRETO: 58/2019 28/06/2019 · Decreto de Demissão n.º 058/2019Acessar DECRETO: 56/2019 18/06/2019 · Decreto 056/2019 - Decreta ponto facultativo no dia 21.06.2019Acessar Portaria: 50/2019 03/06/2019 · Portaria de Exoneração n.º 050/2019Acessar DECRETO: 41/2019 03/06/2019 · Decreto de Nomeação n.º 041/2019Acessar DECRETO: 40/2019 03/06/2019 · Decreto de Exoneração n.º 040/2019Acessar Portaria: 54/2019 01/06/2019 · Portaria de Exoneração n.º 054/2019Acessar Portaria: 53/2019 01/06/2019 · Portaria de Exoneração n.º 053/2019Acessar Portaria: 52/2019 01/06/2019 · Portaria de Exoneração n.º 052/2019Acessar Portaria: 51/2019 01/06/2019 · Portaria de Exoneração n.º 051/2019Acessar Portaria: 041/2019 07/05/2019 · Portaria de Exoneração n.º 041/2019Acessar Portaria: 40/2019 01/05/2019 · Portaria de Nomeação n.º 040/2019Acessar Portaria: 39/2019 01/05/2019 · Portaria de Nomeação n.º 039/2019Acessar Portaria: 38/2019 01/05/2019 · Portaria de Exoneração n.º 038/2019Acessar Portaria: 37/2019 01/05/2019 · Portaria de Exoneração n.º 037/2019Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2025

DECLARAÇÃO: 2025 17/09/2025 · Declaro, para os devidos fins,para efeito de Transparência Pública, que não houve Sançao de Leis no período de 02/07/2025 a 17/09/2025 e Decretos no Mês de Agosto e Setembro/2025 até a presente data na prefeitura Municipal de Sambaiba/MA. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 LAI. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaraçãoVer detalhes DECLARAÇÃO: 2025 08/09/2025 · Declaro, para os devidos fins,para efeito de Transparência Pública, que não houve Sançao de Leis no período de 02/07/2025 a 08/09/2025 e Decretos no Mês de Agosto de 2025 até a presente data na prefeitura Municipal de Sambaiba/MA. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 LAI. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaraçãoVer detalhes

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